| Título: | A GESTÃO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO SUAS: uma análise referenciada na norma operacional básica de recursos humanos |
| Autor(es): | JANAINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA |
| Palavras-chave: | Sistema de proteção social; Assistência social; Trabalho e gestão do trabalho. |
| Ano: | 2009 |
| Resumo: | A gestão do trabalho no âmbito do SUAS. Trata-se de um estudo desenvolvido mediante análise documental complementada com entrevistas semi- estruturadas com sujeitos sociais envolvidos no processo de implementação da Política de Assistência Social na cidade de Boa Vista-RR. Seu objetivo é discutir a gestão do trabalho na Política de Assistência Social tendo por base a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH, instituída em 2006 e como pano de fundo a configuração histórica do Estado de Roraima. O referido estudo contempla três momentos distintos, porém complementares. No primeiro, trata-se da Assistência Social como política de proteção social, fazendo uma breve abordagem do desenvolvimento da proteção social no mundo e no Brasil para, em seguida, envolver a discussão dos marcos legais da Assistência Social brasileira: Constituição Federal de 1998, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Política Nacional da Assistência Social, a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social, além da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH. Em seguida, analisa-se o mundo do trabalho e as políticas de trabalho no Brasil, enfocando a evolução histórica do trabalho no Brasil, a legislação trabalhista e sua relação com a proteção social brasileira. Nesse momento, é discutida a Política de Recursos Humanos da Assistência Social, referenciada nos eixos da NOB-RH e sua relação com a qualidade dos serviços, benefícios, programas e projetos prestados pela política de assistência social. Finalmente, o último momento é dedicado ao tratamento dos trabalhadores da Assistência Social em Roraima. Referencia-se na visão que assistentes sociais e psicólogos têm sobre a implementação da NOB-RH no estado, considerando-se o processo de inserção, a qualificação e as condições de trabalho desses profissionais.
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